Após reivindicação junto ao Ministério do Planejamento referente ao orçamento de sua pasta, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, se demonstra mais tranqüila com o possível aumento da verba a ser aplicada na cultura, no ano que vem.
O Valor foi elevado de R$ 2,1 bilhões.em 2012 para R$ 2,83 bilhões em 2013.
“Está bom. É um reconhecimento da importância da cultura. A distribuição (do orçamento) foi feita de forma equilibrada.
Sempre gostaríamos que fosse mais, mas eu não tenho nada a reclamar”, disse a ministra.
As restrições ao orçamento do ministério “colocariam em risco a gestão e até mesmo a existência de boa parte das instituições culturais”, estava escrito na carta que Ana de Hollanda havia enviado ao Ministério do Planejamento.
O acréscimo de um terço em relação ao valor de 2012 é considerável, porém, mesmo se aprovado integralmente pelo Congresso, esses recursos poderão ser posteriormente cortados pelo Executivo, conforme tem ocorrido nos últimos anos.
Neste ano, a Cultura foi uma das pastas mais prejudicadas por cortes.
Benefícios pela Lei Rouanet
Ao apresentar os números do próximo ano, Miriam Belchior destacou que foram elevadas principalmente as despesas discricionárias da Cultura, ou seja, aquelas que o ministério tem autonomia para determinar o seu destino.
Essas despesas subirão, segundo o Planejamento, de R$ 1,2 bilhão neste ano para R$ 1,77 bilhão em 2013.
A ministra lembrou, ainda, que pela Lei Rouanet, a área cultural pode ter outros cerca de R$ 2 bilhões de recursos públicos, mas que não passam diretamente pelo orçamento do ministério. Pela Lei Rouanet, as empresas podem transferir parte dos recursos que recolheriam como impostos para empreendimentos culturais.
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